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Senado Federal Há 1 ano

Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto p...

Autor do projeto, Fabiano Contarato celebrou a aprovação com relato pessoal de caso em sua família - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção

A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pel...

Senado Federal Há 1 ano

Izalci cobra fiscalização das apostas on-line e critica aumento do IOF

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (2), cobrou maior fiscalização sobre as apostas eletrônicas. Ele afirmou que o ...

Câmara Há 1 ano

Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos

Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra os 77 anos da desapropriação das terras de palestinos

Câmara Há 1 ano

Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe

As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário

Presidente da CRE, Nelsinho foi o relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países eu...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), alertou sobre dificuldades enfrentadas pela Agência Naciona...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE

Petrolina - PE Há 1 ano

Regularização fundiária avança no bairro José e Maria com coleta de documentos

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, segue avançando com o processo de regular...

Senado Federal Há 1 ano

Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (2), destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 em Plenário na s...

Câmara Há 1 ano

Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus

Benefício fica condicionado à apresentação de laudo médico que comprove deficiência permanente provocada pela infecção

Câmara Há 1 ano

Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...

Relator do projeto, Paim disse que permitir que as comunidades nomeiem as escolas é um ato de reconhecimento de sua cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas...

Esperidião Amin é o relator na CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento...

Câmara Há 1 ano

Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema

Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo

Relator, Fernando Dueire acredita que acordo dá segurança jurídica para as relações comerciais entre os dois países - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ...

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