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Comissão aprova inclusão de questões de gênero, raça e etnia na política urbana

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

Proposta também agrava pena para casos de discriminação; projeto de lei segue em análise na Câmara

O debate foi promovido pela Comissão de Esporte (CEsp), que é presidida pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp

Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...

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Petrolina - PE Há 1 ano

Censo Previdenciário 2025: Prazo para atualização de dados encerra nessa sexta-feira

A Prefeitura de Petrolina, através do Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV), faz um alerta para todos os servidores ativos, incluindo os apo...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 1 ano

Petrolina: Farmácia da Família no interior atendeu cerca de 2.500 pessoas no primeiro semestre

O programa vai contemplar 10 comunidades rurais em julhoA Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, segue fortalecendo as ações de ...

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Petrolina - PE Há 1 ano

CRAS nas Comunidades: Prefeitura de Petrolina amplia o alcance da assistência social em territórios mais distantes

Com o compromisso de fortalecer os vínculos com as famílias que vivem em áreas mais distantes dos centros urbanos, a Prefeitura de Petrolina, por m...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 1 ano

Ruas no entorno do Pátio de Eventos retornam ao sentido original

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), informa que, a partir des...

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Petrolina - PE Há 1 ano

Com estrutura acolhedora, Abrigo Municipal de Petrolina garante proteção e cuidado em noites frias

Com a chegada das noites mais frias e chuvosas em Petrolina, a importância dos serviços de acolhimento ganha ainda mais visibilidade. O Abrigo Muni...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 1 ano

Cerca de um mil animais que circulavam em vias públicas foram recolhidos no primeiro semestre de 2025

A Prefeitura de Petrolina segue desenvolvendo ações para garantir e manter o bem-estar dos animais que circulam no município. O Centro de Controle ...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 1 ano

Artesãos de Petrolina se preparam para participar da 25º edição da Fenearte em Olinda

Os artesãos estão com tudo pronto para marcar presença na 25º edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece entre os ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

O projeto prevê acordo individual escrito entre o empregador e o empregado, respeitada a legislação municipal - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 1 ano

Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...

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Senado Federal Há 1 ano

Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...

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Senado Federal Há 1 ano

Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...