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Geral Há 1 ano

Operação destrói equipamentos e estrutura do garimpo ilegal em Roraima

Ação faz parte da desintrução da Terra Indígena Yanomami

Simone Tebet vai falar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMO recebe ministra do Planejamento na terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na terça-feira (8) com o objetivo de discutir o projeto da Lei...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Educação Há 1 ano

Ministério Público pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas

Governo federal diz que ainda não foi notificado judicialmente

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Justiça Há 1 ano

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Pelo texto, ações do Estado, de escolas e famílias devem garantir segurança digital a crianças e adolescentes - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto de lei busca reduzir riscos e uso de telas por crianças e adolescentes

Para reduzir os riscos da exposição de crianças e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senado...

Especialistas vão discutir como financiar o SUS, considerado um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo - Foto: Governo de São Paulo
Senado Federal Há 1 ano

Estudo da IFI sobre evolução nos gastos da saúde até 2070 será debatido na segunda

A Instituição Fiscal Independente do Senado lança nesta segunda-feira (7), às 15h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, o estudo “Cenários de longo pr...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Adulteração de dados de pesquisa e falsificação de resultados laboratoriais são condutas que podem ser punidas - Foto: StockPhotos
Senado Federal Há 1 ano

CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica

A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão e multa. É ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Câmara continua analisando a proposta

Em 25 de junho, Senado aprovou projeto de decreto legislativo para sustar decreto do Executivo que aumentava IOF - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado

O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O ministro Alexandre...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Internacional Há 1 ano

Esquadrão antibomba faz varreduras preventivas para Cúpula do Brics

Museu de Arte Moderna, no Aterro do Flamengo, receberá líderes globais

Dificuldade de traslado do corpo de Juliana Marins, morta na Indonésia, motivou apresentação de projeto de lei - Foto: ResgateJulianaMarins/Instagram
Senado Federal Há 1 ano

Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior

O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos de fam...

Nova lei homenageia os integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança, eleitos pela população - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança

A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei 15.162 nesta sext...

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Economia Há 1 ano

Balança comercial tem menor superávit para junho em 6 anos

Exportações superaram importações em US$ 5,889 bilhões