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Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

Texto cria Comitê responsável por decidir contramedidas comerciais

Segundo o governo, MP vai beneficiar 300 mil taxistas, que ficam livres do pagamento da taxa - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
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Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...

Senadora Dra. Eudócia defende licença tanto para a mãe quanto para o pai por interrupção de gravidez não criminosa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...

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Câmara Há 1 ano

Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental

Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País

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Caruaru - PE Há 1 ano

Encontro socioassistencial celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e homenageia rede de proteção em Caruaru

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Petrolina - PE Há 1 ano

Prefeitura reforça boas práticas na alimentação escolar em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, realizou nesta segunda-feira (14), na Escola do Saber, mais uma c...

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Economia Há 1 ano

Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro

Calendário de pagamento segue mês de nascimento

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Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

Projeto será enviado ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Projeto será enviado à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios

Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final

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Economia Há 1 ano

Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial

Decreto permite governo responder ao tarifaço dos EUA

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Economia Há 1 ano

Produtores brasileiros começam a sentir efeitos da taxação dos EUA

Setores de pescados e cítricos apontam primeiros impactos de medidas

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Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário