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Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União

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Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur...

Justiça Há 1 ano

AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição

Supremo respeitou separação entre os poderes, destaca Jorge Messias

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O reajuste será feito em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor em abril e outra, em janeiro de 2026 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova reajuste para Forças Armadas

O Senado aprovou a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP 1.293/2025 segue para pr...

Em Plenário, senadores destacaram o conflito entre Legislativo e Executivo e criticaram a decisão monocrática - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Decisão monocrática de Alexandre de Moraes sobre IOF repercute no Senado

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (16) validou o decreto presidencial que aument...

Economia Há 1 ano

Estados Unidos serão principal prejudicado por tarifaço, prevê CNI

PIB dos EUA poderá ter queda de 0,37%, e o do Brasil, de 0,16%

Economia Há 1 ano

Decisão de Moraes fará governo deixar de arrecadar R$ 450 mi neste ano

Em 2026, perda de receita chegará a R$ 3,5 bilhões, segundo Fazenda

Câmara Há 1 ano

Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico

Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados

Senado Federal Há 1 ano

Rodrigues comemora projeto que amplia e torna permanentes incentivos do esporte

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), comemorou a aprovação do projeto de lei complementar (PL...

Câmara Há 1 ano

Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF

Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada

Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise

Audiência na CDH discutiu condições de pessoas condenadas pelo 8 de janeiro que estão presas ou foragidas - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Familiares defendem presos do 8 de janeiro e apontam violações

Familiares dos presos pelas manifestações do 8 de janeiro de 2023 defenderam nesta quarta-feira (16) a inocência dos condenados e apontaram violaçõ...

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Caruaru - PE Há 1 ano

Prefeito Rodrigo Pinheiro tira 15 dias de férias e passa o comando da prefeitura para a vice-prefeita Dayse Silva

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEO prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, sai oficialmente de férias nesta quarta-feira (16). Durante o p...

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