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Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre

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Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País

O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...

Medida provisória aprovada na Câmara autoriza uso de recursos para financiar recuperação de produtores rurais - Foto: Asthego Carlos/Gabinete do Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 1 ano

Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades

O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores ru...

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Oposição classifica de arbitrárias medidas cautelares contra Bolsonaro

Para líderes, restrições são perseguição disfarçada de ação judicial

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Seleção masculina de vôlei mira ponta da 1ª fase da Liga das Nações

Já classificado às quartas, Brasil ainda enfrenta Turquia e Alemanha

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Ato de trabalhadores na 25 de Março repudia interferência de Trump

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Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes

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Projeto estende para idosos e pessoas com deficiências o sistema de alerta imediato que já existe para crianças e adolescentes desaparecidos - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos

O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des...

Em Goiás, será Rodovia Maguito Vilela o trecho entre os municípios de Jataí e Aragarças - Foto: Dnit
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza...

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1ª Audiência Pública sobre Plano de Macrodrenagem ocorre neste mês em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realizará, na próxima sexta-feira (25), a 1ª Audiência Pública para apresentação das diretrizes técnicas do Plano de Macr...

Parlamentares da Oposição divulgaram declarações de repúdio a medidas cautelares contra Jair Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão

Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mora...

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Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente

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Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho

O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...

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Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...

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Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Barbosa

Crime aconteceu em março de 2018