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Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

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Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ...

Proposta de Augusta altera Estatuto do Desarmamento para melhorar proteção às mulheres - Foto: Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva

O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

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Petrolina - PE Há 1 ano

Pavimentações no Serrote do Urubu são retomadas neste mês de julho em Petrolina

Com a liberação de novos recursos federais, neste mês de julho, a Prefeitura de Petrolina retomou as obras de pavimentação na comunidade ribeirinha...

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Petrolina - PE Há 1 ano

Cartão do Transporte Coletivo Municipal pode ser emitido na sede da AMMPLA

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), reforça que o atendimento para emissão e recarga do Cartão do Tr...

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Petrolina - PE Há 1 ano

Prefeitura de Petrolina reforça ação de Abordagem Social para acolher pessoas em situação de rua

Enquanto a cidade descansa, o trabalho da Prefeitura de Petrolina se intensifica para proteger quem mais precisa. Durante todas as noites, equipes ...

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Petrolina - PE Há 1 ano

IGEPREV abre último prazo para aposentados, pensionista e servidores ativos realizarem o Censo Previdenciário

A Prefeitura de Petrolina, através do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV), identificou que 342 pessoas entre apo...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo

A Câmara analisa a proposta

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista

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