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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

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Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana

Queremos dar uma resposta imediata", disse o presidente da Câmara

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Justiça Há 1 ano

Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF

Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram

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Economia Há 1 ano

Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre

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Internacional Há 1 ano

Saiba mais sobre a participação de cubanos no programa Mais Médicos

EUA atacaram cooperação extinta do Brasil com Cuba na área médica

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Petrolina - PE Há 1 ano

Prefeitura de Petrolina assegura cuidado integral à saúde infantil

Com cuidado e atenção voltados para o desenvolvimento saudável das crianças, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, garante um...

Aprovado pelo Senado em novembro de 2024, o PL 2.628/2022 estabelece regras para proteger crianças e adolescentes nas plataformas digitais - Foto: nensuria/Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara

Projeto de lei do Senado pode proteger crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital. Aprovado pelos senadores em novembro de 2024, o PL 2....

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante

Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras

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