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Avança projeto que endurece regras de reincidência e remição de pena

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 Portinho disse que projeto incrementa 'participação cidadã' na apuração de crimes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CSP aprova regras para proteção e recompensa ao informante

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 Dorinha vai avaliar sustentabilidade e distribuição do Fundeb - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Aprovado na CE plano de trabalho sobre o Fundeb

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o seu plano de trabalho para o acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d...

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Não vamos permitir preconceito contra a Região Norte, diz Sabino

Ministro do Turismo critica restrição a pratos paraenses na COP30

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Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes

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 Chegada da ministra do Planejamento, Simone Tebet, acompanhada do presidente da CAE, Renan Calheiros, para participar de audiência pública: benefícios tributários em foco - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Governo cumprirá meta de reduzir benefícios fiscais, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a meta de redução dos benefícios tributários será cumprida dentro do prazo, mas a...

 O PL 6.543/2019 foi aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo e segue para análise de Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário

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Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

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Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores

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SES/PE moderniza Centro de Diagnóstico do HMA

Investimentos de R$ 5 milhões, que fazem parte do Plano de Investimentos da Secretaria Estadual de Saúde para a unidade, beneficiaram 8,6 mil pacie...

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Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Senado Federal Há 1 ano

Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara

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Justiça Há 1 ano

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa

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