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CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ...

Castro relatou novo Código com quase 900 artigos, que vai ser uma das nomas mais extensas do ordenamento jurídico brasileiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator

O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n...

Campus da Univ. Federal de Santa Catarina (UFSC): formação de pesquisadores é preocupação para o novo PNE - Foto: Henrique Almeida/UFSC
Senado Federal Há 1 ano

Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa

O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão...

O diretor da IFI Alexandre de Andrade, em entrevista aos veículos de comunicação do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p...

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais

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Justiça Há 1 ano

PF diz que Bolsonaro burlou STF e encaminhou 300 vídeos pelo WhatsApp

Mensagens foram enviadas a apoiadores durante manifestações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saúde Há 1 ano

Médicos do trabalho lançam guia com cuidados para evitar adoecimento

Documento foi distribuído para sindicatos, empresas e órgãos públicos

O senador Astronauta Marcos Pontes é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT debaterá estratégia de inteligência artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc...

7 de setembro Há 1 ano

Prefeitura de Floresta convida a população para Solenidade Cívica e Desfile de 7 de Setembro

A gestão municipal convida toda a comunidade florestana para prestigiar este momento de patriotismo, reflexão e valorização da história e da diversidade brasileira

As senadoras Jussara Lima e Damares Alves durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor

O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor ( P...

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Senado Federal Há 1 ano

Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despes...

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Justiça Há 1 ano

Bolsonaro pediu ajuda a advogado de Trump para postar sobre tarifaço

Mensagem integra o inquérito que indiciou ex-presidente e deputado