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Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...

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Câmara Há 1 ano

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta

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Câmara Há 1 ano

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital

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Caruaru - PE Há 1 ano

Ruas serão interditadas por causa do Festival Pernambuco Meu País

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), informa que, a partir das 6h desta sexta-feira (5), a rua Ma...

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Caruaru - PE Há 1 ano

Prefeitura de Caruaru promove ações do Setembro Amarelo com foco na valorização da vida e prevenção do suicídio

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará, durante todo o mês ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista

PGR apresentou alegações finais ao Supremo

Estatuto traz princípios e diretrizes para a proteção, restauração e uso sustentável do bioma - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 1 ano

Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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Caruaru - PE Há 1 ano

Secretaria de Serviços Públicos participa de audiência no MPPE sobre Lei dos Grandes Geradores de Resíduos

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), participou, nesta quarta-fe...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saúde Há 1 ano

Anvisa proíbe anel que permite medir glicose sem picada de agulha

Segundo a agência, nenhum dos produtos tem eficácia comprovada

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Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 1 ano

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...