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O deputado José Nelto é relator e o senador Sérgio Petecão, presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista respons...

O Plenário do Senado durante a sessão desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões

O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (1º) o acordo do Mercosul para o reconhecimento e o exercício temporário de profissões nas seguin...

A lei foi sancionada pela Presidência da República nesta semana - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 1 ano

Prefeitura de Caruaru promoverá campanha de atualização da caderneta vacinal para crianças e adolescentes

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia, no dia 6 de outubro, a...

Entre 2020 e 2024, o país teve 3,5 milhões de desabrigados por desastres como as enchentes do Rio Grande do Sul - Foto: Mauricio Tonetto / Secom
Senado Federal Há 1 ano

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA

A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 1 ano

Corrida sustentável em Petrolina une esporte, meio ambiente e ação social no mês de outubro

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), apoia a realização da Eco Run PNZ 2025, evento esportivo promovido...

A lei assegura maior continuidade e estabilidade aos dois programas - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 1 ano

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...

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Saúde Há 1 ano

Intoxicação por metanol: casos suspeitos devem aumentar, diz ministro

Motivo é o reforço de medidas de vigilância anunciados pelo ministério

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) é presidida por Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...

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Câmara Há 1 ano

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações

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Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara