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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial

O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos

A proposta segue para sanção do presidente da República

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Economia Há 1 ano

Haddad comemora aprovação da isenção do IR na Câmara: "foi um golaço!

Texto aprovado por unanimidade segue para o Senado

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Veneziano destaca avanços do Hospital de Amor em Campina Grande (PB)

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o primeiro ano de funcionamento do Hospital...

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Saúde Há 1 ano

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA – RETOMADA

PROCESSO Nº 4586.2025.AC-92.DL.0034.SAD.FES-PEConsiderando a decisão exarada pelo Exmº Srº Bruno Alves Carneiro, Secretário Executivo de Saúde do E...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Relatório de Carlos Zarattini será votado pela comissão da MP 1.303/2025, presidida por Renan Calheiros - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras

Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações finan...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

© José Cruz/Agência Brasil
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Conferência de Mulheres aprova propostas de políticas públicas

Ministra Márcia Lopes diz que luta não acaba nunca