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Relatora do projeto na CDH, Augusta Brito retomou ideia original do texto, que determina a criação do programa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...

 Marcos Rogério leu o relatório de Eliziane Gama a favor do PL 425/2024, de Zequinha Marinho; texto vai à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...

 Fabiano Contarato é o autor do PL 1.473/2025; aprovado pela CCJ, texto vai à Câmara - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 1 ano

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...

 Paulo Paim, Flávio Bolsonaro e Weverton na reunião da CDH nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 CTFC aprovou requerimento de Dr. Hiran pela convocação de Camilo Santana e Paulo Teixeira para explicar seleção para curso de medicina na UFPE, voltado a alunos da reforma agrária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde

Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres

 Proposta teve apoio do relator, senador Weverton (ao microfone), que também defendeu urgência para o texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário

O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...

 Relator, Weverton transformou o PL 2.001/2022 em indicação de ação ao Poder Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...

 Flávio Bolsonaro apresentou substitutivo ao PL 2.315/2021, de Veneziano Vital do Rêgo; texto vai à CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...

 Pacientes em unidade básica de saúde: SUS fará parceria com hospitais e clínicas privados para agilizar atendimento - Foto: Chico Camargo/CMC
Senado Federal Há 1 ano

Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei

O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...
CONCURSO 2025 Há 1 ano

Aprovado projeto de lei do concurso da Prefeitura de Floresta-PE

Com a aprovação, o município está autorizado a dar andamento aos trâmites necessários para a publicação do edital

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça

Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral Há 1 ano

Governo autoriza nomeação de 459 aprovados na 1ª edição do CPNU

Provas foram aplicadas em agosto de 2024 em 228 cidades do país

 Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 1 ano

Em Caruaru, Dia do Nordestino é marcado por inauguração da Casa do Cordel Mestre Dila e lançamento do edital do São João 2026

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PECaruaru ganhou um novo espaço de celebração da cultura. Nesta quarta-feira (8), Dia do Nordestino, a Cap...

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Guarda Municipal de Caruaru registra três ocorrências neste domingo (8)
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Tema da redação do Enem é “Valorização do SUS como direito universal”

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