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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos

Esse projeto foi aprovado no Plenário do Senado na tarde desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previde...

O Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi...

A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quar...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 1 ano

Prefeitura inicia construção da nova UBS no bairro Portal da Cidade

A partir do próximo ano, os bairros Portal da Cidade, Jardim Petrópolis e Alto da Boa Vista, contarão com um importante reforço no cuidado com a po...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais

Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Projeto de lei segue para nova análise do Senado

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)

Formação de professores de educação indígena e quilombola em escola técnica de agroecologia, na Bahia - Foto: MST-BA
Senado Federal Há 1 ano

Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE

A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co...

Haddad (2º à esq.) participa de debate ao lado do relator e presidente da CAE, Renan Calheiros (C) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês sem al...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu Filipe Martins, ex-assessor internacional do gov...

O senador Sérgio Petecão relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova grupo parlamentar Brasil–Rússia com apelos por cautela diplomática

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 20/2025 , de autoria da senadora Dra....