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CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei

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 Relatora, Soraya Thronicke apoiou projeto, que prevê abertura de processo pelo MP sem depender de queixa da vítima - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial

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Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã

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Economia Há 1 ano

Estado do Rio estima receber 2 milhões de turistas estrangeiros

Secretário lançou cartilha para orientar visitantes

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Senado Federal Há 1 ano

Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri...

 Soraya Thronicke apresentou relatório favorável ao PL 896/2023, de Ana Paula Lobato; texto segue à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ

O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen...

 Autor da proposta, Contarato cita reclamações de idosos e PcDs à ANS por rescisões unilaterais das operadoras - Foto: tatibg
Senado Federal Há 1 ano

Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con...

 Marcos Rogério apresentou relatório favorável ao PL 4.167/2023, de Eduardo Girão; texto vai à CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...

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Porto de São Sebastião será leiloado até abril de 2026, diz ministro

Plano do governo é que cidade tenha um porto multipropósito

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Câmara Há 1 ano

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã

Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica

 Projeto de Pedro Chaves teve parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo e vai ao Plenário com pedido de urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f...

 Presidente da CAE, Renan Calheiros quer ouvir Gabriel Galípolo sobre leniência do BC com Roberto Campos Neto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre um acordo de leniência firmado...

 Omar Aziz votou pela aprovação da proposta, apresentada por Jaques Wagner - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R...

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Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu

Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram

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Guarda Civil de Petrolina participa de treinamento sobre importância em preservar evidências de crimes

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SEMUSP), promoveu na última semana, um treinamento voltado para a atuação d...

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