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Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...

Aprovado na forma de um substitutivo de Beto Faro, o PL 4.794/2020 passará por votação em turno suplementar na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

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Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA

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Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

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Câmara Há 1 mês

Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

O senador Hamilton Mourão relatou a mensagem - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...

Relator, o senador Jaime Bagattoli afirmou que os crimes relacionados a combustíveis têm aumentado no país - Foto: MMULLER

Senado Federal Há 1 mês

CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...

Justiça Há 1 mês

TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio

Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal

Foto: Reprodução/Sec. de Saúde de Pernambuco

Saúde Há 1 mês

Hospital da Restauração alerta para prevenção de queimaduras durante os festejos juninos

Durante o ano, o setor de Queimados do HR atende a cerca de 3 mil pessoasO início das celebrações juninas traz também um alerta importante para a p...

O senador Confúcio Moura relatou o projeto do senador Jaques Wagner - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol...

Economia Há 1 mês

Poupança tem entrada líquida de R$ 2,6 bilhões em maio

Rendimentos creditados nas contas somam R$ 6,2 bilhões

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira

Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres

Câmara Há 1 mês

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas

Educação Há 1 mês

Estudantes encerram greve de quase dois meses na USP

Polícia prende seis alunos que tentavam invadir prédio da universidade

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