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STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte.…
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STF conclui hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para…
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Filho de Bolsonaro alegou foro privilegiado para pedir a suspensão de investigação
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão do ministro Luiz Fux…
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Proposta de Bolsonaro de liberar posse de armas por decreto é ilegal, dizem técnicos do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá barrar decreto do Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) sobre a posse de armas no país caso o…
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Campanha contra aumento de salário do STF já supera 2 milhões de assinaturas
Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com…
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PF vê indício de crime por parte de Temer e mais 10 e pede bloqueio de bens
A Polícia Federal entregou na tarde desta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito dos…
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Dodge pede arquivamento de inquérito contra Aécio Neves no STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (11) o arquivamento de um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG)…
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Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros…
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Deputados querem pegar carona no reajuste do STF e aumentar salários
O Congresso está de olho no efeito cascata que o reajuste de 16,38% sobre o salário dos ministros do Supremo…
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Ministros do STF aprovam proposta de reajuste de mais de R$ 6 mil em seus salários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a…
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Fachin envia inquérito do senador Fernando Bezerra Coelho para justiça de Pernambuco
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a primeira instância de um inquérito que investiga…
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Cármen Lúcia mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou hoje (23) pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da…
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STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves
A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o…
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Lula pede para 2ª Turma do STF rever decisão de Fachin sobre julgamento em plenário
Em novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma que reverta decisão…
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Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro…
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Tabela de frete aumenta preço do feijão e do arroz, diz CNA
Em audiência com o ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (20), a Confederação da Agricultura e…
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Fora do governo, Temer enfrentará quatro processos
No primeiro dia do próximo ano, quando descer a rampa do Palácio do Planalto, Michel Temer enfrentará uma nova realidade…
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STF nega pedido para libertar o ex-presidente Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para negar o recurso apresentado pela defesa…
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