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Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro na fala de Moro
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro a partir…
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Ministro do STF impede Bolsonaro de suspender quarentenas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pela OAB e entendeu que governadores…
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Toffoli determina teto salarial único para universidades estaduais e federais
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) neste sábado (18) determinando que seja…
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Toffoli adia aplicação do juiz de garantias por 180 dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (15) a aplicação do chamado juiz de garantias…
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STF derruba censura contra Especial de Natal do Porta dos Fundos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar a decisão da Justiça do Rio de…
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STF suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 6 votos a 3, a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção…
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Mensagens entre Moro e Dallagnol na Lava Jato são ‘absolutamente comuns’, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República afirmou ser “absolutamente comum” que membros do Ministério Público conversem com o juiz sem a presença…
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Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados…
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Lava-Jato: Novo entendimento do STF sobre 2ª instância pode libertar Lula, Dirceu e outros alvos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quinta-feira a julgar a legalidade das prisões após condenação em segunda instância, com possibilidade de…
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Mensagens hackeadas não provam a inocência de Lula, diz PGR
O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, afirmou, em parecer ao Supremo Tribunal Federal que as mensagens hackeadas do celular do coordenador…
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Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar…
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Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente
Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), foi firmado acordo…
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STF atende defesa de Lula e congela transferência para São Paulo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá, por ora, preso em Curitiba. Foi o que decidiu a maioria do STF(Supremo Tribunal…
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Bolsonaro diz que decisão do STF sobre homofobia foi ‘completamente equivocada’
O presidente Jair Bolsonaro classificou como “completamente equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia no…
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Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo.…
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Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula que aponta suspeição de Moro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo…
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Bloqueio no orçamento de universidades será julgado por plenário do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro…
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STF faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (26/4), informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições…
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