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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher

A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Ensino profissional transforma vidas, afirma Paim nos 80 anos de Sesc e Senac

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão deliberativa do Senado, homenageou os 80 anos de atuação do Serviço Social do Comércio (S...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Zenaide defende PEC que limita juros do cartão e do cheque especial

A senadora Zenaide Maia defendeu, nesta quarta-feira (25) a aprovação da PEC 79/2019 , que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especia...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Kajuru defende mais controle de recursos de regimes próprios de previdência

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), apresentou o projeto de lei complementar ( PLP 58/2026 ), q...

Parlamentares alegam que requisitos para criar CPI destinada a investigar fraudes do banco já foram cumpridos - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

Senadores pedem no Supremo instalação de CPI para investigar Banco Master

Um grupo de senadores entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação de uma CPI para investigar o Ban...

Alunos participantes da edição de 2025 do Jovem Senador em atividade no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas

O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador . O evento vai reunir os 27 coordenador...

Empilhadeira em galpão de estocagem - Foto: Gualtiero Boffi/Panther Media
Senado Federal Há 3 meses

MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.345/2026 , que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plan...

A relatora da matéria na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) foi Augusta Brito - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios

O projeto de lei que proíbe discriminação e condutas transfóbicas em recintos esportivos — como os estádios de futebol — foi aprovado nesta quarta ...

Na reunião com Mourão (centro), especialistas, setor produtivo e gestores discutiram estruturação da cadeia mineral - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração

A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...

A relatora, senadora Augusta Brito (à esq.), defendeu a aprovação do projeto na CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...

Ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques foi convocado para depor na CPI - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados

O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...

PNE define metas da educação para uma década, com objetivos a serem buscados por União, estados e cidades - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
Senado Federal Há 3 meses

Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...

Teresa Leitão, Paulo Paim e Augusta Brito durante a votação do projeto na Comissão de Educação do Senado (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...

A senadora Augusta Brito relatou o projeto da deputada Célia Xakriabá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...