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Senado Federal

Entre os critérios está propriedade em município que sofreu calamidade ou emergência, como inundações - Foto: Corpo de Bombeiros/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 3 meses

Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito

Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados...

 Relator da mensagem com a indicação, Weverton projeta sabatina e votação para 29 de abril - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um...

 Doulas ajudam grávidas desde a gestação até o pós-parto para o bem-estar e melhor evolução de todo o processo - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista
Senado Federal Há 3 meses

Profissão de doula é regulamentada em lei

As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...

 Rodrigo Pacheco e Soraya Thronicke conduziram debate sobre atualização do Código Civil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...

 Vários postos relacionados à dança, como professor de curso livre, estão contemplados na regulamentação - Foto: Jonnathan Smith/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Há 3 meses

Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...

 Nelsinho Trad explicou que a Comissão de Controle de Atividades de Inteligência promoveu reunião restrita aos parlamentares com o diretor da Abin - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...

 A audiência pública na CDH foi presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas

Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...

 Texto gerou grande debate entre Governo e Oposição, que chegaram a acordo para votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...

 Iniciativa foi proposta pelo senador Sérgio Petecão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial

Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...

 Participantes da sessão posam com Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação no SUS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS

O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (8) sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento também marcou o lançamento do V...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dra. Eudócia comemora sanção de lei que inclui imunoterapia no SUS

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSD-AL) celebrou o Dia Mundial de Combate ao Câncer e destacou a sanção da ...

 Pedro de Castro da Cunha e Menezes, diplomata desde a década de 90, assume missão no país africano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Namíbia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Pedro de Castro da Cunha e Menezes para embaixador do Brasil na Namíbia. A indicaç...

 Plenário votou cinco mensagens com indicações e adiou as demais previstas na pauta para a próxima semana - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova indicação de cinco embaixadores para postos no exterior

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação de cinco embaixadores para comandar representações brasileiras no exterior. Os diplomatas vão s...

 Pedro de Castro da Cunha e Menezes, diplomata desde a década de 90, assume missão no país africano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Namíbia terá novo embaixador

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Pedro de Castro da Cunha e Menezes para embaixador do Brasil na Namíbia. A indicaç...

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