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Senado Federal

Pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio vão à promulgação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em...

O projeto foi aprovado na CAS, com relatoria da senadora Roberta Acioly - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...

O PLP 18/2021 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com relatório de Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE

Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento...

O novo departamento é ligado ao Conselho Nacional de Justiça - Foto: Lucas Castor/Agência CNJ
Senado Federal Há 1 semana

Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem...

O requerimento de sessão especial para celebrar a campanha Agosto Lilás foi apresentado pela senadora Leila Barros - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher

O Plenário do Senado fará uma sessão especial para comemorar a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao enfrentamento da viol...

O Plenário do Senado durante a sessão que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que proíbe o governo federal de bloquear quaisquer gastos de 12 agências reguladoras que fiscali...

Relator, Jaques Wagner destacou importância da resistência baiana na consolidação da Independência do Brasil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Aprovada transferência simbólica da sede do governo para Salvador em 2 de julho

O Plenário aprovou nesta terça-feira (16), em regime de urgência, o projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...

Relatora do projeto, Leila Barros se pronuncia em favor dele na sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova criação da Universidade Federal do Esporte, que vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 6.133/2025 , do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A...

Jaques Wagner se pronuncia na tribuna em solidariedade a Davi Alcolumbre - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senadores do governo e da oposição se solidarizam com presidente do Senado

Senadores e senadoras condenaram nesta terça-feira (16), no Plenário do Senado, acusações feitas pela revistaVejacontra o presidente do Senado e do...

Audiência pública na Comissão de Infraestrutura voltou a debater potencial eólico em alto-mar - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Debatedores defendem regulamentação da exploração de energia no mar

Especialistas reunidos na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (16) defenderam a regulamentação da exploração de energia elétrica em a...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado garante licença remunerada para pós de professores da educação básica

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença r...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta terça a promoção da sessão conjunta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Congresso faz sessão nesta quinta para votar vetos presidenciais

O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar vetos presidenciais. A sessão foi anunciada pelo...

Presidente do Senado garantiu inocência e afirmou que adotará as medidas cabíveis diante da ofensa à sua honra - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Davi rebate acusação e vai agir para esclarecer denúncia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (16) que nunca recebeu qualquer quantia em contas no Brasil ou no exterior. Ele ...