Senado Federal

A lei estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso - Foto: MAPA

Senado Federal Há 5 meses

Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos

A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente L...

Angela Cignachi e Patrícia Blanco, respectivamente vice-presidente e presidente da CCS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Conselho de Comunicação Social lamenta agressões sofridas por jornalistas

Em reunião nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio...

Senado Federal Há 5 meses

Girão questiona prisão preventiva de ex-assessor de Bolsonaro

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou os fundamentos da prisão preventiva do ex-asses...

Senado Federal Há 5 meses

Damares Alves defende campanha contra violência sexual infantil

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), destacou o início da campanha Maio Laranja, dedicada ao enfr...

Reunião da CCJ do Senado em abril - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ

Em reunião nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar um projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes d...

Senado Federal Há 5 meses

Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento

Em pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou limitações do programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, l...

Reunião da CAE em abril - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência

Os gastos com educação para pessoas com deficiência podem passar a ter dedução integral no Imposto de Renda, independentemente da instituição em qu...

Projeto aumenta pena por maus-tratos para até 6 anos de prisão - Foto: Semmam/Prefeitura de Feira de Santana

Senado Federal Há 5 meses

CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos

A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos,...

Senado Federal Há 5 meses

Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem a...

Senado Federal Há 5 meses

Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor

Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11...

O senador Paulo Paim (4° à esq.) presidiu a sessão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário

A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ...

A reunião foi conduzida pela presidente do conselho, Patrícia Blanco - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso

A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co...

A lei foi sancionada com um veto, que ainda passará por análise do Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...

Pauta desta terça (5) tem ainda texto que prevê incentivo às mulheres artesãs - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...

O programa deverá apoiar e estruturar políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres - Foto: Giovani Oliveira/Pref. Boa Vista

Senado Federal Há 5 meses

Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher

Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...

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