Senado Federal

O projeto encurta prazos para a conclusão da falência, diminui a burocracia e dá mais poder aos credores - Foto: Stockphotos

Senado Federal Há 1 ano

Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025

O Senado deve analisar em 2025 projeto de lei que acelera e torna mais justos os processos judiciais de falência de empresas. O PL 3/2024 faz par...

Texto busca garantir inclusão de alunos com deficiência também em escolas particulares - Foto: Seciteci/MT

Senado Federal Há 1 ano

Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno

O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos ( PL 9.133/2017 ). O obje...

Vacinação é a principal medida para conter o HPV, segundo a proposta - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde

Senado Federal Há 1 ano

Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV

Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV ( PL 5.688/2023 ), aprovado na Câmara dos Deputados na...

Eliziane e deputada Jandira Feghali entregam conclusões da CPMI a Pedro Vaca, relator especial da CIDH-OEA - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA

Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),...

A prorrogação foi solicitada pelo presidente da CPI, senador Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...

Senado Federal Há 1 ano

CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...

O Fundo Constitucional do DF responde por recursos da União destinados à segurança, educação e saúde na capital - Foto: Agência Brasília

Senado Federal Há 1 ano

Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição

A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...

Políticas públicas para o público feminino, como a oferta de mamografias pelo SUS, integram o Orçamento Mulher - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP

Senado Federal Há 1 ano

Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta

O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...

Exposição sobre a festa realizada anualmente em Alter do Chão (PA) foi aberta pelo fotógrafo Alexandre Baena - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado recebe exposição sobre a Festa do Sairé e a cultura paraense

Uma das riquezas culturais do Pará desembarca no Senado com a exposição itinerante Sairé - Celebração, Louvor e Disputa dos Botos, do fotógrafo Ale...

Haddad e Davi (3° à dir.) entre senadores e ministros após o encontro na Residência Oficial do Senado - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Ao receber lista de prioridades, Davi diz que Senado trabalhará pelos brasileiros

As prioridades do governo para os próximos dois anos foram apresentadas nesta terça-feira (11) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Participar...

Sede do Banco Central, em Brasília - Foto: Rodrigo Oliveira/Caixa Econômica Federal

Senado Federal Há 1 ano

Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal

Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema...

Lula e Davi Alcolumbre durante encontro com prefeitos - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Senado Federal Há 1 ano

Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da ...

Modernização da regulação de transações financeiras é uma das prioridades para o governo neste ano - Foto: Banco Central do Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos ...

Membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso consideram urgente a regulamentação das redes - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCS: conselheiros apontam necessidade de regulação das plataformas digitais

Em debate no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), promovido na tarde desta segunda-feira (10), os conselheiros disseram que ...

Novos condutores poderão fazer exame pelo SUS - Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas

Para tornar mais acessíveis os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista, um projeto propõe que ...

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