Senado Federal

A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas do governo central - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 1 ano

IFI: governo terá déficit primário de R$ 64 bilhões, mas cumprirá meta

A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo feder...

Além da venda de obras, Senado participa de feiras literárias para aproximar o Legislativo do cidadão - Foto: Chico Gadelha/bienaldolivroceara2025

Senado Federal Há 1 ano

Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares

Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realzada entre os dias 4 e 13 de abri...

Senado Federal Há 1 ano

Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presiden...

Atuação dos partidos ganha mais proteções e garantias com o novo Código Eleitoral - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que está em aná...

Comissão vai discutir acordo assinado por 175 nações para acabar com a poluição de 15 milhões de toneladas/ano - Foto: Martine Perret/ONU

Senado Federal Há 1 ano

CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Com...

Audiência pública vai discutir propostas que proibem atletas e celebridades de divulgarem bets - Foto: Anna Tolipova

Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets

O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce...

Projeto do novo código reúne leis e jurisprudências - Foto: Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade

Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra...

Uma das MPs amplia a possibilidade de uso dos recursos do Fundo Social, abastecido por royalties do petróleo - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens

Senado Federal Há 1 ano

Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira

O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també...

Construção da cúpula do Senado, em 1959 - Foto: Arquivo público de Brasilia

Senado Federal Há 1 ano

Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília

Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. ...

Medida provisória tem objetivo de acelerar análise de processos previdenciários e assistenciais pendentes - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS

O governo federal publicou, em edição extra doDiário Oficial da União (DOU)de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria o Pr...

Ministério do Planejamento prevê crescimento das despesas obrigatórias e redução das não obrigatórias em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026

O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le...

CPI das Bets vai ouvir o delegado da Polícia Civil de Alagoas Lucimério Barros Campos sobre a operação 'Game Over' - Foto: PC/AL

Senado Federal Há 1 ano

CPI vai ouvir delegado de operação contra fraudes em sites de apostas

A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line (CPIBETS) ouvirá na terça-feira (22), a partir das 11h, o delegado de polícia de Al...

Fachada do prédio onde funciona a Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília - Foto: Google Maps

Senado Federal Há 1 ano

MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas

O governo federal publicou nesta terça-feira (15), noDiário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025 . Assinada pelo presidente ...

Gabriel Galípolo será ouvido pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as d...

O projeto, da senadora Teresa Leitão, define temas como liberdade de expressão e respeito à diversidade - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discu...

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