Senado Federal

Confúcio Moura e Tereza Cristina, relatores do projeto, durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O texto, que ...

Senado Federal Há 1 ano

CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Robert...

Pena mínima passa de um para dois anos e, assim, restringe a concessão de benefícios penais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CSP dobra pena mínima para crime de estelionato

Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que do...

Senadores durante a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunci...

Renan Filho chegando à comissão nesta terça-feira (20) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção

O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), um panorama da...

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CRE: Mauro Vieira justifica asilo diplomático de ex-primeira-dama do Peru

O ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (20) que o asilo diplomático concedido em abril à ex-primeira-dama...

Seif é o relator da avaliação da política pública desse ano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Plano para avaliar apoio federal a saneamento será apresentado na CDR nesta terça

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (20), às 9h30, para conhecer o plano de trabalho d...

Senado Federal Há 1 ano

CPI não contribui para investigações sobre INSS, diz Humberto Costa

Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou os esforços do governo federal para resolver a questão...

Texto altera legislação para que planos de enfrentamento à violência incluam mulheres de povos originários - Foto: Lohana Chaves/Funai

Senado Federal Há 1 ano

CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica

Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar o projeto de lei que inclui as mulheres indígenas e as mulheres...

Senado Federal Há 1 ano

Kajuru elogia acordos entre Brasil e China

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), elogiou os resultados da visita do presidente Luiz Inácio ...

O autor da proposta é o senador Jorge Seif - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAS: Projeto dá a funcionário licença para acompanhar cônjuge com câncer de mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (21) a partir das 9h. Na pauta do colegiado estão 12 itens. Um deles é o PL 5.078...

Epitácio Pessoa foi deputado e senador pela Paraíba, ministro do STF e presidente da República - Foto: Governo do Brasil - Galeria de Presidentes

Senado Federal Há 1 ano

Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa

O Senado vai realizar uma sessão especial na quinta-feira (22), às 10h, para celebrar os 160 anos de nascimento do ex-senador paraibano e ex-presid...

Senado Federal Há 1 ano

Paulo Paim saúda Campanha da Fraternidade 2025, da CNBB

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) saudou a Campanha da Fraternidade de 2025, promovida pela Conf...

O senador Marcos Rogério é relator do projeto do senador Ciro Nogueira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CSP analisa ampliação de prerrogativa de policiais na defesa de idosos

Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que amplia as prerrogativas das aut...

Senado Federal Há 1 ano

Marcos do Val diz que foi reconhecido como vítima de perseguição política

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que a União Interparlamentar (UIP), organizaç...

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