Senado Federal

Esse projeto de lei recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos

Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e...

Relator do projeto, Alessandro Vieira destacou prejuízos da falta de água para a saúde e o aprendizado dos alunos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ...

Proposta que cria plano nacional foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura, presidida por Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina

Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...

Senadores durante a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério (à dir., ao lado de Marcos Pontes) também relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci...

Paulo Paim lê parecer de Augusta Brito sobre o projeto, durante reunião da Comissão de Educação e Cultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a...

Projeto é de autoria da senadora Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e...

O senador Plínio Valério foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover...

Proposta foi aprovada em turno suplementar na Comissão de Educação, presidida pela senadora Teresa Leitão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância

A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches...

Proposto por Esperidião Amin, pedido de audiência pública foi aprovado na Comissão de Infraestrutura nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima

A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a C...

Crédito extraordinário aberto pelo Planalto já pode ser usado pelo ministério - Foto: Thiago Melo/CC

Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção ...

Espetáculo em Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, virou tradição e atrai turistas de todo o país na Semana Santa - Foto: Divulgação

Senado Federal Há 1 ano

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional

Foi publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (10) a Lei 15.146 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paix...

Sessão foi presidida pelo senador Eduardo Girão, que propôs homenagem a instituições pró-vida e a marcha nacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção

Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com p...

Projeto estabelece que até 20% das vagas sejam destinadas a pessoas que se autodeclararem negras - Foto: Matheus Landim/Governo da BA

Senado Federal Há 1 ano

Cotas para negros em estágios pode ser votada na CDH

As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros, nos termos de projeto que ...

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