Senado Federal

Projeto traz segurança jurídica para taxistas e suas famílias ao garantir sucessão e transferência para outros motoristas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que garante aos taxistas o direito de transferir a autorização para presta...

Senado Federal Há 12 meses

Bittar diz que Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF

O senador Marcio Bittar (União-AC) fez nesta terça-feira (15) um pronunciamento no Plenário do Senado em que manifestou apoio ao comentarista polít...

Presidente da comissão e relator do projeto, Flávio Bolsonaro ampliou as categorias beneficiadas pela indenização - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço

União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil ...

Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): o Brasil pode usar a Lei de Reciprocidade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50%

A decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi criticada em reunião da Comissão de Assunto...

Para Soraya, que foi a relatora, o projeto promove a solidariedade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a enti...

Jaques Wagner defendeu aprovação das autorizações para os empréstimos, que têm garantia da União - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti...

MP foi elaborada após Congresso derrubar vetos e manter prorrogação de subsídios a fontes renováveis - Foto: Imagem: ppi.gov

Senado Federal Há 12 meses

MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid...

Projeto foi aprovado em turno suplementar na CAE, na reunião presidida por Renan Calheiros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...

Fundo abastecido com royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras

Senado Federal Há 12 meses

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...

Segundo o governo, MP vai beneficiar 300 mil taxistas, que ficam livres do pagamento da taxa - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Senado Federal Há 12 meses

Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...

Senadora Dra. Eudócia defende licença tanto para a mãe quanto para o pai por interrupção de gravidez não criminosa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...

Senado Federal Há 12 meses

Renan diz que tarifaço de Trump busca interferir no STF e conter avanço dos Brics

Durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) considerou que a decisão do presidente dos Estados ...

Serviço de checagem do Senado já atendeu mais de 2 mil pedidos e teve mais de 1,5 milhão de visualizações - Foto: Antonio Guillen Fernández/Stockphotos

Senado Federal Há 12 meses

Senado Verifica completa cinco anos de combate a fake news

Há cinco anos, o Senado Verifica nascia com uma proposta bem definida: ser um canal direto com o cidadão para checar informações falsas ou distor...

Seminário aconteceu na Assembléia Legislativa do Maranhão, em São Luís, por iniciativa da CDR - Foto: Reprodução TV Senado

Senado Federal Há 12 meses

Debate aponta benefícios da exploração de gás e petróleo para o Maranhão

Ainda pendente de liberação pelo Executivo, a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode trazer grandes lucros econômicos e ...

Damares presidiu audiência da CDH nesta segunda - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Debatedores defendem na CDH atuação da sociedade na educação

O direito à educação é primordial das famílias, e não cabe ao Estado substituir aquilo que as famílias, empresas, sindicatos, igrejas e associações...

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