Senado Federal

Autor do requerimento para a audiência, o senador Eduardo Girão presidiu o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Debatedores na CDH defendem vedação da assistolia fetal em aborto

A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia (procedimento de interrupção dos batimentos cardíacos) em fetos de mais ...

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) é presidida pelo senador Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Acordos com Índia e Guiana estão na pauta da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30. Devem ser votados uma série de projetos que ratificam ...

Fachada do edifício-sede do Banco Central em Brasília - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ...

Aprovado pelo Senado em novembro de 2024, o PL 2.628/2022 estabelece regras para proteger crianças e adolescentes nas plataformas digitais - Foto: nensuria/Freepik

Senado Federal Há 1 ano

Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara

Projeto de lei do Senado pode proteger crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital. Aprovado pelos senadores em novembro de 2024, o PL 2....

Efraim: comissão quer regularizar tramitação das matérias orçamentárias para que Orçamento seja votado no prazo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informou que a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Or...

Mourão e Moro leram relatórios na reunião da CRE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Votações da CRE ficam para a próxima reunião

A reunião desta quinta-feira (14) da Comissão de Relações Exteriores (CRE) foi encerrada por falta de quórum. Presidida pelo senador Hamilton Mourã...

Porto do Pecém, no Ceará: exportadores terão linhas de crédito, isenção de tributos e outras medidas de apoio - Foto: Gov.do Ceará

Senado Federal Há 1 ano

MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo...

Ana Flávia Bello e o relator do projeto, senador Efraim Filho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Combate à violência escolar é desafio a ser enfrentado por todos, aponta debate

Em debate nesta quarta-feira (13) na Comissão de Segurança Pública (CSP) sobre o projeto que institui diretrizes de segurança contra a violência em...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprovou sete autoridades nesta quarta

Em sessão deliberativa nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou sete indicados para funções públicas.Para o cargo de ministro do Superior Tribunal...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Greice Stocker é aprovada para integrar Conselho Nacional do Ministério Público

A indicação de Greice Fonseca Stocker para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira...

Senado Federal Há 1 ano

Aprovada indicação de Fabiana Barreto para o Conselho Nacional do Ministério Público

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), com 57 votos a favor e 3 contra, a promotora Fabiana Costa Oliveira Barretopara o Conselho Na...

O nome foi aprovado por 55 votos a 2, com uma abstenção - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova recondução de Ivana Cei ao CNMP

A procuradora Ivana Lúcia Franco Cei, do Ministério Público do Amapá, terá um novo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A rec...

A indicação recebeu 51 votos a favor e 16 contrários do Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Plenário confirma indicação de Verônica Sterman para o STM

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o nome da advogada Verônica Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (S...

Indicação recebeu 63 votos favoráveis - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova Carlos Augusto Brandão para ministro do STJ

O Senado confirmou nesta quarta-feira (13) o nome de Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O indicado, ...

A futura ministra ocupará uma vaga destinada ao Ministério Público - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Por unanimidade, Plenário aprova Marluce Bezerra para ministra do STJ

O nome da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (13), em v...

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