Senado Federal

A comissão ainda vai marcar a data da audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Audiência pública na CEsp debaterá 10 anos da Lei Profut

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (27), a realização de audiência pública para marcar os dez anos da sanção da Lei 13.155, ...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves comandou a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Divulgação de cirurgia reparadora para mulher vítima de violência avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia a divulgação sobre cirurgias gratuitas e prioritárias par...

Autora do voto de louvor, a presidente da CEsp, Leila Barros, entregou flores e uma placa de homenagem a Aída dos Santos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Comissão de Esporte celebra legado da atleta olímpica Aída dos Santos

A trajetória de Aída dos Santos Menezes foi tema de audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (27). Ela recebeu um voto de...

Para a relatora, senadora Augusta Brito, a medida contribuirá para tornar o atendimento mais humanizado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Avança direito a atendimento por médicas para vítima de violência

Mulheres vítimas de violência atendidas em hospitais, em postos de saúde e no Instituo Médico Legal (IML) podem ter o direito de ser atendidas pref...

Relatório aborda visita da comissão ao Marajó em junho para tratar de casos de tráfico de pessoas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório sobre a visita realizada à Ilha do Marajó, no Pará, em junho de 20...

Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. ...

Presidente da CCJ, Otto Alencar apresentou relatório favorável ao PL 4.089/2023, que segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a aut...

Mecias de Jesus apresentou relatório favorável ao PL 1.694/2025, que segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...

O debate, que será promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi solicitado pelo senador Izalci Lucas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará um debate sobre a PEC 1/2025 , proposta de emenda à Constituição que trata da correção anual dos repasses...

Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...

Relatora do PL 2.336/2023, Professora Dorinha Seabra conversa com Humberto Costa na reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o...

A defensora pública Patrícia Bettin Chaves e o delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi serão ouvidos pela CPMI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe...

Pacheco justificou a criação dos cargos falando das demandas judiciais em Minas Gerais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal...

Jussara Lima apresentou voto favorável ao PL 853/2019, da deputada Sâmia Bomfim; texto vai à sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães

O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...

Flávio Arns apresentou relatório favorável ao PL 2.708/2019, de Romário; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co...

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