Senado Federal

Senado Federal Há 5 meses

Ação no TSE contra cinebiografia de Bolsonaro é censura prévia, acusa Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), criticou ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral ...

Projeto estabelece série de ações e determina cadastro de estudantes superdotados - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Política nacional para estudantes com altas habilidades segue para a sanção

Estudantes com altas habilidades ou superdotação podem ter uma política específica, com atendimento especializado e centros de referência. É o que ...

O senador Dr. Hiran preside a audiência conjunta das duas comissões - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Audiência pública alerta para importância do diagnóstico precoce do glaucoma

O glaucoma — nome dado a um conjunto de doenças do nervo ótico e principal causa de cegueira irreversível no mundo — deve ser enfrentado com diagnó...

A iniciativa foi do senador Magno Malta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Senado cria Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa do...

Comissão de Infraestrutura debateu tema do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Soberania e custo de exploração de terras raras são destaque em audiência na CI

Como tornar o Brasil uma potência mundial na exploração e transformação no uso de minerais críticos, que gere riqueza e desenvolvimento interno par...

O Plenário do Senado durante a sessão que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Aprovado prêmio para jogadoras da seleção feminina de futebol de 1995

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que destina um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora da seleção brasileira de futebol f...

Senado Federal Há 5 meses

Damares defende mais rigor no combate à violência sexual contra crianças

Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (27), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu mais rigor no enfrentamento dos crimes de vio...

O senador Alan Rick, que leu seu relatório durante a sessão deliberativa - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova departamento no CNJ para decisões sobre direitos humanos

O Senado aprovou um projeto de lei que cria um departamento dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar e cobrar o cumprimento de ...

O texto segue para a sanção da Presidência da República - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova incentivo ao primeiro emprego para jovens

Jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho por meio docontrato de prim...

Davi Alcolumbre preside a sessão deliberativa que apreciou o texto aprovado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Senado confirma adesão do país a protocolo sobre derramamentos de óleo

O Plenário do Senado ratificou, nesta quarta-feira (27), a adesão do Brasil a regras internacionais mais rígidas em casos de indenizações por derra...

Plenário aprovou regras que flexibilizam a legislação em áreas como propaganda e trabalho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Plenário aprova Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontecerá no Br...

Senado Federal Há 5 meses

Veneziano destaca novo patamar do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou o novo patamar alcançado pelo Brasil no ...

Senado Federal Há 5 meses

Zenaide Maia celebra 126 anos da Fiocruz e defende investimento em ciência

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, nesta quarta-feira (27), os 126 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e destacou a atuação da institui...

Essa decisão foi tomada nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai transformar em projeto de lei a sugestão — apresentada por meio do Po...

Produtores prejudicados por questões climáticas e geopolíticas poderão ser beneficiados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

CAE aprova linha especial para financiar dívidas de produtores rurais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sa...

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