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CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet
Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os "desafios" perigosos na internet dirigidos a crianças e adolesce...
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CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar...
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Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos
Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)...
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CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas
Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ...
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Há 9 meses
Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH
Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...
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Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados
O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...
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Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH
O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...
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Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos
Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em...
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Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam...
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CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi...
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Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê
As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ...
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Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen...
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Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da...
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Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS
A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento...
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Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d...
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