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Senado Federal

Paulo Paim (d), ao lado de Flávio Arns, apresentou voto favorável ao PL 3.600/2024, que ainda passará por turno suplementar na Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE

A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun...

 A CAE aprovou o relatório de Otto Alencar pela autorização a empréstimo à cidade de Feira de Santana, na Bahia; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par...

 Laércio (à dir., ao lado de Esperidião Amin) foi escolhido por aclamação nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A eleição do parlamentar, por aclamação, ocor...

 - Foto: surasaki/iStockphoto
Senado Federal Há 11 meses

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...

 Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.232 inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio ações específicas para pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 11 meses

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...

 Proposta em análise na CCJ institui Programa de Segurança Digital e cria autoridade nacional para regular o setor - Foto: Freepik
Senado Federal Há 11 meses

Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais

O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento

Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...

 Fernando Cavalcanti (c) presta depoimento, entre o presidente da CPMI, Carlos Viana, e seu advogado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos...

 O depoente Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ao lado de seu advogado, na CPMI do INSS: parlamentares questionaram conexão com envolvidos nas fraudes e origem da vida de luxo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPMI: relator pede a Cavalcanti explicação sobre fortuna acumulada em poucos anos

O salto de um salário de R$ 5 mil para a condição de multimilionário foi o fio condutor dos questionamentos do relator da CPMI do INSS, deputado Al...

 Fabiano Contarato é autor do PL 1.473/2025, que conta com relatório favorável de Flávio Bolsonaro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ pode votar na quarta tempo maior de internação de menores infratores

Projeto que torna mais rigorosas as medidas de internação de menores infratores pode ser votado nesta quarta-feira (8), a partir de 9h, pela Comiss...

 Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a senadora Damares Alves é a relatora desse projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará na quarta-feira (8) reunião deliberativa com uma pauta de 13 itens. Entre eles estão o projeto ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Confúcio cobra correção de perdas salariais de servidores dos ex-territórios

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que parte dos servidores dos ex-territórios de Ron...

 O Dia Nacional do Idoso (1º de outubro) foi o motivo da sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Previdência e respeito aos idosos são temas de sessão em homenagem aos idosos

O Senado homenageou os idosos em sessão especial promovida nesta segunda-feira (6). Durante a cerimônia, os convidados destacaram que essa populaçã...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Paim destaca reaproximação do Brasil com os EUA após conversa entre Lula e Trump

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Si...

 Damares Alves (2ª à dir.) na audiência com Gabriel Variane, Michele Manzoni e Fernando Figueira (ao microfone) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês

Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (6) pediram mais estímulo às tecnologias de monitoramento neuroló...

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