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Senado Federal

Relatório de Renan Calheiros ao PL 1.087/2025 segue em regime de urgência para votação no Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...

Dra. Eudócia apresentou voto favorável ao PL 5.703/2023, de Ana Paula Lobato; projeto segue à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...

Presidente da CCJ, Otto Alencar (C) marcou a sabatina após a apresentação do relatório de Omar Aziz (D) sobre a recondução de Paulo Gonet à PGR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12

A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...

Aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 287/2024, de Flávio Dino, vai à Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS

Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...

A MP 1.323/2025 determina que pescadores deverão ser inscritos no CadÚnicos e fornecer dados biométricos para receber o seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal Há 8 meses

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores

Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central regulamentarão em 180 dias as diretrizes estabelecidas pela Lei 15.252, de 2025 - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 8 meses

Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...

 - Foto: MAPA
Senado Federal Há 8 meses

MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho

O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza

O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Bittar critica atuação do governo na segurança pública

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia

Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrári...

Izalci apresentou o pedido da homenagem aos colaboradores que integram a força de trabalho do Senado, em diversas especialidades - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sessão especial vai homenagear terceirizados do Senado

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os colaboradores terceirizados que trabalham na Casa. O requerimento para a homenagem ( R...

Aprovado pelo Plenário, o PL 4.497/2024 teve relatório favorável de Tereza Cristina e volta à Câmara - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados...

Requerimento para realização da sessão foi aprovado na sessão desta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado fará sessão sobre programa Antes que Aconteça de prevenção a violência contra a mulher

O Senado fará sessão especial para apresentação do programa Antes que Aconteça, uma iniciativa nacional de prevenção e enfrentamento à violência co...