Senado Federal

Para o relator, Hamilton Mourão, a proposta dá previsibilidade às ações educacionais no sistema penitenciário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Avança capacitação continuada de policiais penais com recursos do Funpen

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei complementar que torna constante a capacitação de policiais ...

Tribunal avaliou formulação, implementação e resultados de nove programas federais, como o Bolsa Família - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Relatório do TCU identifica ‘deficiências’ em políticas públicas federais

O governo federal precisa aprimorar a formulação e a execução de políticas públicas. A conclusão é doRelatório de Fiscalizações em Políticas e Prog...

Projeções no Congresso celebraram a COP 30 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

COP 30 é celebrada em projeção no prédio do Congresso

Nessa segunda-feira (10), os prédios do Congresso Nacional ficaram iluminados por imagens em referência à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre M...

Ao lado de Marcos Rogério (D), Severino Medeiros Ramos Neto foi sabatinado pela Comissão de Infraestrutura - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Indicação de Severino Ramos Neto para diretoria da ANTT segue ao Plenário

Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transport...

Igor Dias Delecrode compareceu com habeas corpus que lhe garantiu o direto de permanecer em silêncio - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI

Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por empresas...

Presidente do Senado participou da abertura do evento com o presidente Lula e o govenador Helder Barbalho - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Senado Federal Há 11 meses

Na COP30, Davi defende exploração responsável da Margem Equatorial

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (10), na abertura oficial da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém...

Senado Federal Há 11 meses

Mecias contesta veto a prazo para dívida de produtores rurais em calamidades

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lamentou o veto presidencial ao projeto de lei ...

Senado Federal Há 11 meses

Paim destaca início da COP 30 e papel do Brasil na agenda climática

Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre o início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Muda...

Atual procurador-geral da República, Paulo Gonet passará por nova sabatina na CCJ antes da análise no Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Plenário vota na quarta a recondução de Gonet e outras indicações de autoridades

Está na pauta da quarta-feira (12) do Plenário do Senado, às 14h, a votação de indicações de nove autoridades, incluindo a recondução do procurador...

Paim (ao centro) conduziu debate com Arraes, Guimarães Júnior, Miriam Cabreira, Souto e Selistre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Debatedores alertam para riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno

Os riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno foram debatidos por senadores, especialistas e sindicalistas em audiência pública na Comissão de...

Parecer da CCJ para o PL 2.810/2025 será apresentado em Plenário nesta terça-feira (11) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis

O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira ele...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão deliberativa no final de outubro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado

Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do munic...

Com Lula, ministros e o secretário-geral da ONU, António Guterres, Davi participa de Cúpula de Líderes da COP - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Senado Federal Há 11 meses

Davi: transição energética é oportunidade de aliar crescimento e justiça climática

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a transição energética é um dos maiores desafios e oportunidades da atualidade, não apenas par...

Além de colocar as informações sobre o projeto à disposição dos cidadãos, a Livraria do Senado publica livros sobre o Código Civil - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news

Você recebeu alguma mensagem alarmante sobre mudanças no Código Civil? Muito cuidado ao compartilhar! O texto em análise no Senado ( PL 4/2025 ), p...

Tereza Cristina assumiu a presidência do Grupo de Trabalho sobre Mineração em Terras Indígenas, que terá Rogério Carvalho como relator - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Grupo de Trabalho deverá propor regras para mineração em terras indígenas

O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Cas...

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