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Senado Federal

Sessão solene no Plenário marcou a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento nesta segunda-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado celebra Consciência Negra e homenageia personalidades da cultura afro-brasileira

A defesa da igualdade racial e o reconhecimento da contribuição histórica da população negra marcaram a sessão solene de entrega da Comenda Senador...

 A Lei 15.262 cria novas FCs para o STJ, com objetivo de reter servidores qualificados para trabalho de alta complexidade; custos já estão contemplados no Orçamento - Foto: STJ
Senado Federal Há 7 meses

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep...

 Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.263 vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória

Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...

 A Lei 15.261, que institui o Dia Nacional das Meninas, foi publicada na última sexta - Foto: Freepik
Senado Federal Há 7 meses

Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro

As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...

 Humberto Costa (centro) participou em Belém do evento da União Interparlamentar que vai produzir documento para entrega à Cúpula do Clima da ONU - Foto: Ozéas Santos (AID/ALEPA)
Senado Federal Há 7 meses

Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP

O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, a...

 Servidores serão atendidos por policiais legislativos em reunião agendada previamente e com privacidade assegurada credito=
Senado Federal Há 7 meses

Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência

Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho.A ...

 Com o maior montante, CAS vai destinar mais de R$ 18 bi a ações de saúde básica e vigilância sanitária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025...

 Um dos mitos propagados pela internet é que a Floresta Amazônica não pega fogo por ser úmida. Na foto, queimada na floresta em Rondônia - Foto: Victor Moriyama/Greenpeace
Senado Federal Há 7 meses

Combate à desinformação na agenda climática e o papel do Senado na COP 30

Neste ano, a COP 30 é realizada em Belém, capital do Pará, e o Senado Federal participa das discussões que vão orientar o futuro das políticas ambi...

 Renan Calheiros, presidente da CAE e autor do projeto que aumenta tributação a bets e fintechs, conversa com o relator, Eduardo Braga - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre ...

 Ex-senador que dá nome à comenda, Abdias Nascimento dedicou-se à defesa da igualdade e cultura afrodescendente - Foto: Acervo Ipeafro
Senado Federal Há 7 meses

Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra

O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualme...

 Um dos autores de requerimento para a audiência, Izalci acredita que depoimento ajudará a desvendar esquema - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude

Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reu...

 Fabiano Contarato (C), presidente, Hamilton Mourão (E), vice, e Alessandro Vieira (D), relator, na instalação da comissão parlamentar de inquérito; oitivas começam nesta terça (18) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...

 Originada no Senado, proposta que altera atuação do Fisco foi aprovada na Câmara com alterações - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...

 Leila Barros participou da elaboração da Declaração Conjunta para a COP 30: “Chamado Global por um Futuro Climático Mais Justo” - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 7 meses

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...

 Carlos Viana concedeu entrevista coletiva à imprensa após a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos

O presidenteda CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuaçãodo ministro do Supremo Tribunal Federal ...

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