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Senado Federal

O senador Alan Rick relatou o projeto, que segue para a CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) a regulamentação do exercício da profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 , de...

O senador Humberto Costa relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CE aprova obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação cultural

A obra musical do violonista Sebastião Tapajós (1943-2021) deve ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional, de acordo com projet...

A Hidrelétrica de Itaipu fica no Rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai - Foto: Alexandre Marchetti/ItaipuBinacional
Senado Federal Há 7 meses

Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu

A definição de um teto para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil é o principal efeito do projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela C...

Os recursos serão administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 7 meses

Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar

O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será adminis...

Pesquisa revela que maioria das mulheres foi agredida na frente de outras pessoas, inclusive de crianças - Foto: Sejuf/Paraná
Senado Federal Há 7 meses

DataSenado: violência de gênero atinge 3,7 milhões de brasileiras

Marcando os 20 anos do Instituto de Pesquisa DataSenado, a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher revela que 3,7 milhões de brasileiras sof...

Essa lei foi sancionada pelo presidente da República na semana passada - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Lei que libera créditos para fundos regionais é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na semana passada — com veto parcial — a Lei 15.264, de 2025 , que destina crédito ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Confúcio Moura relata visita à cidade natal e destaca legado de Hagahús Araújo

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou a visita que fez à sua cidade natal, Dianópolis, ...

Aparelhos com a tecnologia conhecida como internet das coisas poderão ter benefícios até o fim de 2030 - Foto: Foto: Boni/Adobe Stock/Produzida com apoio de IA
Senado Federal Há 7 meses

Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes

Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalizaç...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Damares critica prisão de Bolsonaro e pede foco no Banco Master

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a prisão preventiva do ex-presidente Ja...

Deputado José Guimarães, governador Elmano de Freitas, ministro Camilo Santana e a deputada Fernanda Pessoa - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sessão solene destaca atuação da Assembleia Legislativa do Ceará

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (24) sessão solene em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A sessão...

O senador Eduardo Braga é relator do projeto na CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Aumento da taxação de bets e fintechs está na pauta da CAE desta quarta

O projeto de lei que aumenta a taxação das bets e das fintechs está pautado para votação na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agenda...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Humberto diz que STF agiu corretamente ao manter prisão de Bolsonaro

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), q...

O financiamento climático foi considerado um dos principais avanços da COP 30 - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 7 meses

Pacote de Belém reflete avanços parciais; Legislativo marcou presença na COP 30

Após quase duas semanas de articulação e negociação em torno de uma agenda climática global, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Clim...

A senadora Teresa Leitão presidiu a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sessão destaca papel do cooperativismo diante de desafios sociais e climáticos

Diante de desafios sociais e econômicos complexos, ampliados pelos efeitos da crise climática, senadores e convidados defenderam o cooperativismo c...

A proposta foi aprovada em votação final pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em outubro - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada

Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão "serviço social" por "assistência social", no Estatuto da Criança e do Ado...