Senado Federal

Senado Federal Há 10 meses

Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...

Para Eliziane Gama, projeto reduz riscos de litígios e reafirma caráter excepcional do testamento emergencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova regras para testamento de emergência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...

Além da isenção fiscal, nova norma define regras para as doações - Foto: artisteer/iStockphoto

Senado Federal Há 10 meses

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...

O relator, Zequinha Marinho (à dir., com Esperidião Amin), defendeu aprovação da proposta, que ganhou urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...

Senado Federal Há 10 meses

Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao gov...

Presidente da CMO, senador Efraim Filho, na reunião desta terça: do total aprovado, R$ 12 bi são para socorro a agricultores - Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara

Senado Federal Há 10 meses

CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio...

Senado Federal Há 10 meses

Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro...

Senado Federal Há 10 meses

Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacin...

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho, e o residente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram de articulações para definir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — de...

Senado Federal Há 10 meses

Dorinha lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país

Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou a ocorrência de vários casos de feminicídi...

Diversos senadores defenderam a postura do presidente do Senado e a observância do rito constitucional - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Senadores manifestam apoio a Davi após adiamento de sabatina de Messias

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de adiar a sabatina e a votação da indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Senado fará sessão para celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o requerimento de sessão especial para celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, em S...

Senado Federal Há 10 meses

Paim homenageia sociólogo e defende políticas públicas humanitárias

Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) relembrou a trajetória política do sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, reconhe...

O projeto foi relatado pelo senador Efraim Filho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fisc...

Senado Federal Há 10 meses

Plínio elogia decisão do Congresso que derrubou vetos à Lei Ambiental

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a decisão do Congresso Nacional que, por maioria d...

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