Senado Federal

Município deve ofertar vagas em quantidade proporcional à população urbana e rural, decide Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidad...

Texto do convênio internacional foi aprovado nesta terça pela CAE, presidida por Renan Calheiros (à esq.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi...

Para Dorinha, valorização dos profissionais da educação infantil é investimento estratégico e corrige injustiças - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério

Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a ...

O relator, Rogério Carvalho, defendeu a aprovação da autorização do empréstimo da União junto ao BID - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o empréstimo do Brasil com o Banco Interamericano de Des...

Para Mara Gabrilli (no telão), norma internacional de retorno imediato pode colocar em risco a criança ou adolescente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítima...

Após sabatina na Comissão de Relações Exteriores, o diplomata Jorge Geraldo Kadri obteve aprovação dos senadores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do diplomata Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Br...

Ministro da Justiça é questionado pelos senadores nesta terça sobre estratégias de combate a facções - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime

O crime organizado é um “fenômeno novo” que saiu do mundo físico para o digital, das cidades para o mundo e da clandestinidade para as estruturas d...

Para Nelsinho Trad, doação fortalece cooperação entre Brasil e os dois países vizinhos na segurança pública e defesa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza a doação de aeronaves ao Par...

Senado Federal Há 10 meses

Marcio Bittar cobra apoio a Bolsonaro

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Marcio Bittar (PL-AC) declarou que mantém seu apoio a Jair Bolsonaro e que seguirá...

O senador Esperidião Amin é relator setorial de defesa no Orçamento de 2026 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Orçamento 2026: relator setorial quer recomposição de texto original da defesa

O relator setorial de defesa do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), senador Esperidião Amim (PP-SC), pediu para que o relator-geral do Orçamento, de...

Senado Federal Há 10 meses

Izalci alerta para prejuízo no BRB e relaciona caso a apuração da CPMI do INSS

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a situação financeira do Banco de Brasília (BRB) ...

A nova lei teve origem em projeto da senadora licenciada Margareth Buzetti - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025 , que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA d...

Senado Federal Há 10 meses

Humberto Costa cobra regulação para streaming

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a indicação do filmeO Agente Secretoe do ator ...

Senado Federal Há 10 meses

Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB)

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou que a Universidade Federal de Campina Gr...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado durante reunião na semana passada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pag...

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