Senado Federal

O senador Paulo Paim (C) comandou o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Debate pede fortalecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+

O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e...

Ao lado do senador Fernando Farias (3º à esq.), o senador Efraim Filho (C) comandou a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental

Política pública de incentivo à produção de biocombustíveis, o RenovaBio foi tema de homenagem em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11)...

O senador Renan Calheiros é presidente da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que começa a valer a partir de janeiro, foi um dos prin...

O senador Paulo Paim disse que a violência contra jornalistas representa um ataque direto à democracia e ao direito da sociedade à informaçãoBasta de censura! Em defesa do livre exercício do jornalismo

Senado Federal Há 10 meses

Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa

Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade imprensa ...

O Plenário da Câmara aprovou o projeto na terça-feira - Foto: Bruno Spada / Agência Câmara

Senado Federal Há 10 meses

Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção

Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...

O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o senador Rodrigo Pacheco ouvem o senador Carlos Portinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas

A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...

Senado Federal Há 10 meses

Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...

O senador Esperidião Amin é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira

O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...

Presidente do Senado garantiu que proposta orçamentária vai a Plenário assim que for aprovada na CMO - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...

Senado Federal Há 10 meses

Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...

A senadora Professora Dorinha Seabra é a relatora da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...

A ministra Sonia Guajajara participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondôn...

O aditamento foi decidido após questionamentos sobre os motivos da doação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Adiada votação de projetos com doações do Exército para Uruguai e Paraguai

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação de dois projetos de lei que tratam de doações do Exército brasileiro para o Urugua...

O senador Humberto Costa relatou o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que estabelece uma série de medidas voltadas às pessoas diagnosticadas com diabetes ...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado transformou a sugestão, apresentada no Portal e-Cidadania, em projeto de lei - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto

A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transformada e...

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