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Senado Federal

Congresso terá mais tempo para examinar medidas editadas pelo governo federal - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Davi prorroga MP do Desenrola Brasil e mais cinco medidas provisórias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.355/2026 , que criou o No...

Durante audiência pública na Comissão de Esporte do Senado (CEsp), especialistas defenderam o esporte como instrumento do poder público para promover a saúde, a educação e a inclusão social - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Dia do Esporte: especialistas destacam benefícios da prática para a sociedade

Durante audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (23), especialistas defenderam o esporte como instrumento do poder público para promover ...

Maria Teresa Prado (em pé) apresentou a plataforma de monitoramento legislativo Mulheres em Pauta 2.0 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres

A Liderança da Bancada Feminina do Senado apresentou, nesta terça-feira (23), ações desenvolvidas em parceria com o Observatório da Mulher contra a...

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.668/2020, que está na pauta da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ

O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trâns...

Izalci preside a audiência, com a participação dos representantes dos feirantes - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Em audiência, feirantes do DF relatam medo de perder locais de trabalho

Feirantes do Distrito Federal estão preocupados com uma licitação que, segundo eles, pode deixá-los sem local para exercer suas atividades. Em audi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Hermes Klann defende penas maiores para pichação

O senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu nesta segunda-feira (22) o endurecimento das punições para quem comete atos de vandalismo e pichação no paí...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master

Em pronunciamento feito por videoconferência nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a atuação do ministro do Supremo T...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Paim comemora fim da idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta segunda-feira (22) a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da idade mínima para aposentadori...

A senadora Damares Alves (ao centro) com convidados da audiência pública na CDH - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Fissura labiopalatina exige intervenção precoce e multidisciplinar, aponta debate

Especialistas, pacientes e familiares defenderam nesta segunda-feira (22), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), acesso rápid...

Diretora-geral do Senado, Ilana Trombka explicou como surgiu a ideia de contratar mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo acolhimento e preservando o anonimato das funcionárias - Foto: Jean Copetti/Senado Federal
Senado Federal Há 5 dias

Apoio do Senado a vítimas de violência doméstica completa 10 anos

Este ano, Ana Maria (nome fictício) completa sete anos de Senado. Para ela, o período representa bem mais que uma trajetória profissional: signific...

Autor do requerimento para o debate, o senador Paulo Paim presidiu a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos

Especialistas e representantes da sociedade civil e do governo defenderam nesta segunda-feira (22), em sessão de debates temáticos no Senado, a apr...

Flávio Arns (acima, à esq.) presidiu audiência sobre o acesso a tratamento de hipertensão pulmonar - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 dias

Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência

A hipertensão pulmonar (HP) é grave e sobrecarrega o coração. Por isso, o diagnóstico tardio e a dificuldade em acessar tratamento no Sistema Único...

A exigência valerá apenas para os estudantes que ingressarem no curso após a publicação da MP - Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Senado Federal Há 5 dias

MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina

Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC)...

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal afirma que a forma como o jumento abatido é transportado e comercializado coloca em risco a biossegurança e a própria imagem do agronegócio brasileiro - Foto: Ericatarina/AdobeStock
Senado Federal Há 5 dias

Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção

O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). ...

Medida provisória para reforçar cumprimento do piso mínimo do frete foi alterada para incluir perdão de multas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas

Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026 , que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviár...