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Política

© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo

A peça que o PSOL protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona que essas emendas criaram, na prática, um regime semipresidencialista no B...

 © Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Política Há 2 anos

PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CC...

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Amorim: solução deve vir de venezuelanos e não imposta pelo exterior

O assessor para assuntos internacionais da Presidência da República disse ainda que é preciso equilibrar os princípios constitucionais de defesa da...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feir...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Política Há 2 anos

Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

Os senadores também aprovaram hoje em dois turnos a proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023) que reabre o prazo para os municípios parcelare...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Política Há 2 anos

CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

A PEC ainda permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas. O relator Marcelo Castro argumentou que a Constituição garante imunidade tr...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva

O relator do projeto da CCJ, senador Sérgio Moro (União/PR), incluiu novos dispositivos no texto, que foram questionados por senadores, a exemplo d...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 2 anos

“Sozinhos não deixaremos de ser pequenos”, diz Lula sobre integração

Em seu discurso, Lula falou ainda sobre a sua relação com Mino Carta, fundador daCarta Capital, e enalteceu o trabalho do jornalista. “O Mino Carta...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política Há 2 anos

PF apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, com o objetivo de investigar uma organização criminosa sus...

 © José Cruz/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal

Disponível gratuitamente para Android e iOS, o aplicativo Pardal permite aos eleitores realizarem denúncias sobre diversos tipos de irregularidades...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Política Há 2 anos

Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 3027/24, que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Governo faz esforço para aprovação de medidas econômicas no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer toda a sua equipe de governo concentrada nas articulações com o Congresso Nacional, para a aprovação da...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Política Há 2 anos

Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso

As emendas Pix permitem a transferência especial de recursos da União a estados e municípios por meio de indicação individual parlamentar, mas sem ...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Lula orienta ministros a não criarem novos programas

Lula também orientou os ministros sobre a conduta durante as eleições municipais deste ano. Segundo Rui Costa, cada um poderá apoiar os candidatos ...

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