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Política

Uso clandestino da Abin foi deslealdade com a sociedade, diz Pacheco
Política Há 1 semana Em Política

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que o uso clandestino da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), q...
Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS
Política Há 1 semana Em Política

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Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a r...
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Política Há 1 semana Em Política

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O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irr...
Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual
Política Há 1 semana Em Política

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O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se vol...
Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
Política Há 1 semana Em Política

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para...
Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro
Política Há 1 semana Em Política

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Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...
“Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula
Política Há 1 semana Em Política

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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Política Há 1 semana Em Política

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O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contrib...
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Política Há 1 semana Em Política

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Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.O pre...
Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores
Política Há 1 semana Em Política

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A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma inde...
Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias
Política Há 2 semanas Em Política

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Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e r...
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Política Há 2 semanas Em Política

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No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,...
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Política Há 2 semanas Em Política

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O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ...
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
Política Há 2 semanas Em Política

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagament...
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
Política Há 2 semanas Em Política

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Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, ta...