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Política

Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
Política Há 3 meses Em Política

Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo

A peça que o PSOL protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona que essas emendas criaram, na prática, um regime semipresidencialista no B...
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Política Há 3 meses Em Política

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CC...
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
Política Há 3 meses Em Política

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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que...
Amorim: solução deve vir de venezuelanos e não imposta pelo exterior
Política Há 3 meses Em Política

Amorim: solução deve vir de venezuelanos e não imposta pelo exterior

O assessor para assuntos internacionais da Presidência da República disse ainda que é preciso equilibrar os princípios constitucionais de defesa da...
Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE
Política Há 3 meses Em Política

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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feir...
Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
Política Há 3 meses Em Política

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Os senadores também aprovaram hoje em dois turnos a proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023) que reabre o prazo para os municípios parcelare...
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
Política Há 3 meses Em Política

CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

A PEC ainda permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas. O relator Marcelo Castro argumentou que a Constituição garante imunidade tr...
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
Política Há 3 meses Em Política

CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva

O relator do projeto da CCJ, senador Sérgio Moro (União/PR), incluiu novos dispositivos no texto, que foram questionados por senadores, a exemplo d...
“Sozinhos não deixaremos de ser pequenos”, diz Lula sobre integração
Política Há 3 meses Em Política

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Em seu discurso, Lula falou ainda sobre a sua relação com Mino Carta, fundador daCarta Capital, e enalteceu o trabalho do jornalista. “O Mino Carta...
PF apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão
Política Há 3 meses Em Política

PF apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, com o objetivo de investigar uma organização criminosa sus...
Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal
Política Há 3 meses Em Política

Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal

Disponível gratuitamente para Android e iOS, o aplicativo Pardal permite aos eleitores realizarem denúncias sobre diversos tipos de irregularidades...
Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
Política Há 3 meses Em Política

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Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 3027/24, que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão...
Governo faz esforço para aprovação de medidas econômicas no Congresso
Política Há 3 meses Em Política

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer toda a sua equipe de governo concentrada nas articulações com o Congresso Nacional, para a aprovação da...
Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso
Política Há 3 meses Em Política

Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso

As emendas Pix permitem a transferência especial de recursos da União a estados e municípios por meio de indicação individual parlamentar, mas sem ...
Lula orienta ministros a não criarem novos programas
Política Há 3 meses Em Política

Lula orienta ministros a não criarem novos programas

Lula também orientou os ministros sobre a conduta durante as eleições municipais deste ano. Segundo Rui Costa, cada um poderá apoiar os candidatos ...