Política

Política Há 2 anos

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irr...

Política Há 2 anos

Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual

O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se vol...

Política Há 2 anos

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Política Há 2 anos

Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro

Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...

Política Há 2 anos

“Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula

Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...

Política Há 2 anos

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contrib...

Política Há 2 anos

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.O pre...

Política Há 2 anos

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma inde...

Política Há 2 anos

Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias

Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e r...

Política Há 2 anos

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,...

Política Há 2 anos

Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ...

Política Há 2 anos

Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagament...

Política Há 2 anos

Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS

Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, ta...

Polêmica Há 2 anos

Prefeito Gustavo Caribé fala sobre possível anulação de votação das contas na Câmara

Assista o vídeo na íntegra abaixo

Política Há 2 anos

Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima s...

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