O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu a reintegração de posse de uma área de 8,1 mil hectares que fica entre os municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, no Sertão do estado, para índios da etnia Pankararu. A decisão foi tomada de forma unânime em julgamento realizado nesta terça-feira (19), na sede do tribunal, no Cais do Apolo, no Centro do Recife.
A área deve ser desocupada por mais de 300 famílias formadas por não índios, no prazo máximo de 90 dias, de acordo com o TRF-5. “A sentença de Primeiro Grau também oficiou a Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar do estado de Pernambuco (PMPE), para que estas planejassem e executassem as medidas necessárias à desocupação”, informou o tribunal por meio de nota.
Na segunda-feira (18), os Pankararu fizeram um protesto em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, pedindo apoio no julgamento. Os Pankararu vivem na região desde 1700 e tiveram a área demarcada pelo governo federal como terra indígena pelo governo em 1940 e em 1987.
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Sessão que decidiu por reintegração de posse de terras em Pernambuco a índios Pankararu ocorreu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)[/caption] Apesar disso, o terreno continua ocupado por 8 mil indígenas e por mais de 1.200 agricultores posseiros. O processo de reintegração de posse estava na Justiça desde 1993. Os desembargadores Rubens Canuto e Edilson Nobre participaram da sessão, além do relator do processo, o desembargador Leonardo Coutinho.
O julgamento foi acompanhado por representantes dos índios e dos posseiros. Em frente ao TRF-5, os Pankararu entoaram cantos tradicionais da etnia e celebraram a decisão. Os posseiros, por sua vez, levaram faixas e cartazes contrários à reintegração de posse.
Líder do movimento, Sarapó Pankararu celebrou a decisão do TRF-5. Segundo ele, a terra em que os índios vivem é sagrada e a determinação era esperada há décadas pelos Pankararu.
"Nós, indígenas, esperamos esse processo há muitos anos. Nossa terra, que é sagrada para nós, é demarcada desde 1940 e, desde 1993, existe uma ação que percorreu pelas três instâncias judiciais, que nos deram ganho de causa. Nossa terra é tão pequena. Somos, aproximadamente, 8 mil indígenas, e estamos lutando pelos nossos direitos, pela existência do nosso povo", explicou.
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Um dos líderes do movimento dos agricultores posseiros, Eraldo José de Souza afirmou que a principal reivindicação das famílias que moram no local não é a de permanecer nas terras que já haviam sido demarcadas como indígenas, mas pela indenização para a saída.
"Nossa reivindicação era de que o nosso direito fosse assegurado. O direito a outra terra e a indenização justa de todas as famílias existentes lá. São seis gerações nascidas e criadas. Não ocupamos terra de índios, mas botaram a aldeia em cima da gente", afirmou.
Via G1 Pernambuco
