A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue expandindo as ações do Programa Petrolina Legal com o objetivo de garantir direito de propriedade, registrada em cartório e gratuita, para famílias que se encaixam no perfil social. Atualmente, bairros como José e Maria, Cosme e Damião e São Gonçalo estão com processos em andamento ou com escrituras já prontas para serem entregues.

No bairro José e Maria, o trabalho segue de forma contínua para cumprir a meta de contemplar toda a comunidade. A gestão municipal enviou a 4ª etapa ao Cartório de Registro de Imóveis com 469 lotes para a abertura das novas matrículas. Mais de mil escrituras das fases anteriores já foram entregues ou estão com documentos em fase de análise cartorária. As equipes técnicas e sociais da prefeitura já iniciaram a triagem e o cadastro da 5ª etapa na localidade, ao todo serão mais de 4 mil escrituras no bairro.

As ações de regularização também trazem resultados expressivos em outras localidades. No bairro São Gonçalo, mais de 100 escrituras já estão prontas para entrega ou aguardam liberação no cartório. Já no bairro Cosme e Damião, 55 escrituras estão em processo de liberação ou entrega para os proprietários.

Desde o lançamento do Petrolina Legal já foram entregues mais de 13 mil documentos, entre escrituras e títulos de posse, contemplando bairros como João de Deus, Pedro Raimundo, Pedra Linda, Fernando Idalino, Vila Rotary, Vila Vitória e Terras do Sul.

A secretaria orienta que os moradores dos bairros contemplados que necessitarem de orientação ou acompanhamento do cadastro podem procurar a sede da secretaria, localizada na Avenida da Integração, nº 948 , bairro Dom Malan.