O Ministério Público de Pernambuco enviou, nesta terça-feira (31), uma nota oficial ao Blog do Elvis sobre o conflito envolvendo a gestão de uma escola indígena localizada na comunidade Serra Negra, na zona rural de Floresta, no Sertão do Estado.

Segundo o órgão, o caso já está sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça do município, e lideranças indígenas, além de representantes dos dois grupos envolvidos na disputa, já foram ouvidos pela Promotoria de Justiça de Floresta.

A controvérsia gira em torno da liderança da comunidade indígena e do controle sobre a unidade de ensino, que funciona dentro do território tradicional. Atualmente, os dois grupos permanecem acampados na escola enquanto aguardam uma decisão judicial.

De acordo com o MPPE, a situação já foi judicializada, com processos movidos por ambas as partes questionando a legitimidade da liderança e a gestão da escola.

“Essa questão já é acompanhada pela Promotoria de Justiça de Floresta. Lideranças indígenas e representantes de ambas as partes foram ouvidos pela Promotoria. As disputas dos dois grupos já estão judicializadas, havendo processos dos dois lados questionando a liderança da comunidade indígena e o exercício do domínio sobre uma escola que funciona dentro de sua comunidade”, informou o órgão.

Ainda conforme a nota, todas as informações levantadas estão sendo analisadas dentro dos processos em andamento, e a Promotoria deverá se manifestar oficialmente dentro do prazo estabelecido.

“Como todas essas informações estão sendo discutidas no processo, a Promotoria irá analisar os dados colhidos para, dentro do prazo determinado, se manifestar nos autos, uma vez que a decisão final caberá ao Poder Judiciário.”

O caso segue em tramitação judicial, enquanto a comunidade aguarda uma definição que possa encerrar o impasse e restabelecer a normalidade no funcionamento da escola.

Via Blog do Elvis