A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas), publicou no Diário Oficial de Pernambuco do dia 10 de dezembro de 2025 um Edital de Divulgação referente ao empreendimento “Mineração Serrote da Pedra Preta”, previsto para ser instalado no município de Floresta, no Sertão de Pernambuco.
De acordo com o edital, encontram-se disponíveis para consulta pública, no portal oficial da CPRH (www.cprh.pe.gov.br), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento, pretendido pela empresa Ativa Mineração SPE S/A.
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A publicação estabelece o prazo de 45 dias, a contar da data do edital, para que a população, instituições, órgãos públicos e demais interessados possam apresentar comentários, questionamentos e contribuições ao EIA/RIMA, além de solicitar formalmente a realização de Audiência Pública, conforme prevê a legislação ambiental.
Segundo as informações constantes nos estudos ambientais, o minério extraído no Projeto Serrote da Pedra Preta passará por um processo de beneficiamento a seco, ou seja, sem utilização de água. A planta industrial terá capacidade para processar até 600 mil toneladas de minério por ano, com a produção de concentrados de titânio (ilmenita) e minério de ferro com vanádio.
O investimento total previsto para o projeto é de aproximadamente R$ 121 milhões. O montante inclui a construção da planta de beneficiamento, a implantação das pilhas de estéril, a elaboração e execução dos projetos de engenharia, além dos custos relacionados ao licenciamento ambiental.
O cronograma apresentado no EIA/RIMA detalha as fases de implantação, operação e desativação do projeto, com previsão de atividades ao longo de cerca de 12 anos. Entre os principais marcos estão:
Implantação
Aquisição de equipamentos: de 3 de janeiro de 2026 a 29 de junho de 2026
Fornecimento de equipamentos: de 29 de junho de 2026 a 5 de março de 2027
Terraplenagem, construção civil e montagem eletromecânica (fase prévia): de 1º de agosto de 2026 a 8 de fevereiro de 2027
Construção final: de 5 de janeiro de 2027 a 17 de janeiro de 2028
Comissionamento: de 18 de janeiro de 2028 a 28 de fevereiro de 2028
Operação
Startup: 29 de fevereiro de 2028
Operação plena: de 1º de março de 2028 a 16 de fevereiro de 2038, com duração aproximada de 10 anos
Desativação
Desativação geral: de 2 de março de 2038 a 8 de novembro de 2038
A CPRH reforça que a fase de consulta pública é essencial para garantir transparência, participação social e avaliação dos impactos ambientais, sociais e econômicos do empreendimento. Caso haja solicitação dentro do prazo, poderá ser convocada Audiência Pública no município.
O Blog do Elvis seguirá acompanhando o andamento do licenciamento ambiental, a manifestação da população e eventuais desdobramentos sobre a implantação do projeto de mineração em Floresta, no Sertão de Pernambuco.
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Via Blog do Elvis
