A Prefeitura de Floresta, no Sertão de Pernambuco, publicou um decreto que proíbe o uso pessoal de celulares, tablets, computadores e outros dispositivos digitais por servidores públicos municipais durante o horário de expediente. A nova regra tem como objetivo aumentar a produtividade, garantir o foco no atendimento à população e evitar distrações que prejudiquem o serviço público.
O Decreto nº 55 foi assinado no dia 30 de julho de 2025 e já está em vigor.
O decreto permite o uso apenas em situações específicas:
Necessidade urgente, com justificativa;
Comunicação com superiores hierárquicos ou equipes de trabalho;
Durante intervalos ou horário de refeição.
Já o uso de aparelhos para fins institucionais deve estar diretamente ligado às funções do cargo, seguindo as normas internas de cada setor e o princípio da economicidade.
Os gestores de cada setor serão responsáveis por orientar os servidores e aplicar as penalidades previstas:
Primeira infração: advertência verbal;
Reincidência: advertência por escrito;
Casos graves ou uso reiterado: encaminhamento à Controladoria do Município, que poderá aplicar suspensão do uso de equipamentos institucionais ou abrir processo administrativo disciplinar.
Segundo o decreto da prefeita Rosangela de Moura M. N. Ferraz, a medida busca mais eficiência e responsabilidade no uso da tecnologia no ambiente de trabalho.
Em nota enviada à reportagem do Blog do Elvis, a Prefeitura de Floresta afirmou:
“O decreto nº 55/2025 que proíbe o uso de telas durante o expediente não é apenas uma regra, mas um convite aos servidores para estarmos atentos a quem vem em busca do serviço público. A medida garante mais atenção e dedicação dos servidores, valorizando quem busca o serviço público e fortalecendo a eficiência no atendimento à população.”
Ascom – PMF
Qual a sua opinião sobre essa decisão?
Confira o decreto na íntegra abaixo:
Via Blog do Elvis
